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Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2006 - 10:06
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Notícias Publicado em 20 de Julho de 2009 - 11:12
Clube Juventude não deve multa prevista na Lei Pelé
O Esporte Clube Juventude do Rio Grande do Sul não terá de pagar multa prevista na Lei nº 9.615/96 pela rescisão antecipada do contrato do jogador Luís Oscar Rauber Filho, de acordo com decisão da Seção Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho.
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Notícias Publicado em 18 de Março de 2008 - 10:20
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Notícias Publicado em 07 de Junho de 2006 - 09:42
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Legislação » Leis Publicado em 07 de Julho de 2016 - 11:22
LEI Nº 13.307, DE 6 DE JULHO DE 2016
Dispõe sobre a forma de divulgação das atividades, bens ou serviços resultantes de projetos esportivos, paraesportivos e culturais e de produções audiovisuais e artísticas financiados com recursos públicos federais.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 30 de Maio de 2014 - 10:20
Ação de indenização c/c repetição de indébito. Partida de futebol.
Meia-entrada para estudante. Ausência de provas da condição alegada.
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Notícias Publicado em 06 de Maio de 2024 - 14:27
Aposta é entretenimento e não pode ser tratada como investimento, diz especialista
Pesquisa divulgada recentemente pela Anbima revelou que participação de brasileiros em plataformas de apostas online é sete vezes maior que na Bolsa de Valores
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Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2013 - 14:15
Especialista discorda do MP e defende polícia nos estádios
Advogado rechaça suposta confusão entre "público e privado" e aponta ressarcimento do Estado como possível solução para o caso
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Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2013 - 17:00
Balanço positivo no Senado: Renan Calheiros comemora esforço concentrado
Oito projetos, entre eles a minirreforma eleitoral foram aprovados
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Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2010 - 20:03
Projeto regulamenta publicidade na Copa
O relator da matéria na CE é o senador Jefferson Praia (PDT-AM), que ainda não emitiu parecer.
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Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2024 - 10:16
Entra em vigor lei que tributa apostas online e define regras para a exploração do serviço
A norma regulamenta as apostas de cota fixa, conhecidas como bets, em que o apostador sabe exatamente qual é a taxa de retorno no momento da aposta
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Notícias Publicado em 29 de Junho de 2005 - 09:35
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Doutrina » Geral Publicado em 05 de Março de 2024 - 13:19
Por que o Brasil está na liderança do ranking de jogos suspeitos de manipulação de resultados? Especialista explica
Falta de regulamentação do mercado de BETs e situação econômica de atletas são alguns motivos para o crescimento de manipulação de resultados no esporte
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Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2023 - 10:39
Torcedor não é parte legítima para acionar o Judiciário em nome de clube, diz TJSP
Autor pretendia permanência na elite do Campeonato Paulista.
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Legislação » Leis Publicado em 11 de Outubro de 2013 - 11:20
Lei nº 12.867, de 10 de Outubro de 2013
Regula a profissão de árbitro de futebol e dá outras providências.
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Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2009 - 12:15
Comissão aprova execução obrigatória do Hino Nacional nas escolas
A Comissão de Turismo e Desporto aprovou na quarta-feira (28) proposta que torna obrigatória a execução diária do Hino Nacional Brasileiro no início das atividades escolares.
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Doutrina » Civil Publicado em 11 de Janeiro de 2024 - 12:19
A sanção presidencial da "Lei das Bets"
Por Marcio Miranda Maia, sócio do escritório Maia & Anjos Advogados
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Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2010 - 10:59
Recebida denúncia contra deputado federal Beto Mansur por crime de dispensa de licitação
A denúncia foi oferecida pelo Ministério Público Federal (MPF) pela prática do crime previsto no artigo 89, caput e parágrafo único, da Lei 8666/93* em concurso de pessoas.
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Doutrina » Civil Publicado em 03 de Novembro de 2023 - 11:40
Patrocínio em apostas de eSports precisa trazer integridade às modalidades, analisa advogado
Um dos temores é que os eSports possam despertar um gatilho para pessoas que já tenham tendência em desenvolver um vício para apostas
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Doutrina » Civil Publicado em 14 de Novembro de 2023 - 18:22
Regulamentação dos jogos de apostas no Brasil: um passo importante para o crescimento do mercado no país
Por Leonardo Baptista, CEO e fundador da Pay4Fun